Até mesmo a Organização das Nações Unidas se sensibilizou com a destruição do Rio Doce e a comunidade de Regência, todos parecem compreender a grandiosidade dessa tragédia, que envolve não só o meio ambiente mais também vidas humanas, pessoas simples e humildes, que fazem parte de uma minoria perto do tamanho de tudo isso.
Os pequenos conseguiram alcançar o coração dos grandes por estarem desprotegidos e desinformados e não serem incluídos no mapa da destruição, não falamos aqui, de Regência ou Povoação, falamos de famílias ribeirinhas, que não só pescavam mais usavam a água do rio para tudo, não podemos ignorar o fato de que na roça se vive no isolamento e não em comunidades, são lugares de difícil acesso, uma casinha bem longe da outra, onde não existe nem caixa d’água somente uma bomba que puxa água direto do rio, é a única água que tem, utilizada principalmente para irrigar as lavouras e matar a sede dos animais.
Em meio a tudo isso é inadmissível o risco que colocamos os nossos meios naturais de sobrevivência comum, e assistimos a omissão dos órgãos públicos responsáveis e da Empresa Samarco, em não priorizar o ser humano com ações concretas, que não dependam da comoção e mobilização do povo brasileiro que já está pagando um preço muito alto não só pela tragédia, mas também pela crise econômica, a crise hídrica e também pela corrupção descontrolada que já vem maltratando e tirando o sustento de muitas famílias. Até o presente momento nada foi feito nem pelas famílias ribeirinhas nem para minimizar os prejuízos dos que tinham na natureza o seu sustento.
A justiça define multas e cria fundos milionários, que a Empresa Samarco ainda não pagou totalmente, esse dinheiro é destinado a recuperação do meio ambiente, segundo informações anunciadas nos meios de comunicação, o dinheiro vai retornar aos órgãos responsáveis que trabalhavam para preservá – lo, e o ser humano onde fica? Aquele que é preso quando pesca na temporada do defeso, o analfabeto funcional que sabe de tudo o que está acontecendo, mas não entende que não deve ferver, filtrar ou tomar essa água, e que ele deve usar água mineral O ser humano que está arcando com os prejuízos e não faz parte da conta do o desenvolvimento e renda proposto pela Empresa. Até o momento os órgão ambientais defensores da natureza são prioridade nas ações judiciais e na definição do controle de direcionar projetos que terão o objetivo de recuperar a natureza, desastre esse que quando iniciou recebeu uma licença ambiental que autorizou não só a instalação da Empresa Samarco, mais a de várias outras Empresas que colaboram para a destruição crescente do Rio Doce e da natureza, agora a situação é grave.
A realidade que temos aqui são bilhões de metros cúbicos de lama contaminada que estava represada desde 1977, rejeitos da mineração contidos a 38 anos com misturas de produtos químicos e bactérias que estavam adormecidas, que desceram por mais de 600 km do Rio Doce arrancando de seu leito e de suas margens não só a natureza e a vida, mais outros produtos químicos como agrotóxicos das lavouras, lixo e outros sedimentos de empresas que já ajudavam a destruir o Rio Doce, isso tudo ainda está chegando lentamente até a Foz do Rio Doce, viajando e contaminando todo o seu trajeto. A foz já estava castigada com cerca de quase 1km de extensão soterrada pela areia, só restava um pequeno canal do lado norte, que permitia a entrada da água salgada, porque a água doce do rio já não tinha mais força. Em frente a foz no mar de Regência, no coração do litoral do Brasil, existe um giro submerso, ele é grande, a função dele é captar todos os sedimentos orgânicos e mais tudo o que descer junto pelo rio e pelo mar, para alimentar quase 80% da vida marinha do litoral brasileiro; a logística é apropriada para isso fácil de chegar; esse self service do oceano, gira como se fosse um grande ventilador, que fica ligado 24 horas, agora captando e espalhando essa lama por km de distância e contaminando uma das maiores fontes de alimentos do litoral, dali muitos peixes de barriga cheia aproveitavam para desovar no Rio Doce e seguir viagem pela cadeia de montanhas submarinas de mais de 1000km até a ilha de Trindade uma verdadeira floresta no fundo do mar a “Amazônia Azul Brasileira”.
Apoiados no desenvolvimento a qualquer custo para resolver de fato todos os problemas sócio econômicos e da crise, nossos governantes devem tomar cuidado para não destruírem a verdadeira nascente da renda e acabar estagnando o desenvolvimento do Brasil, empobrecendo e desrespeitando a vida das pessoas, para beneficiar interesses privados das verdadeiras minorias que estão no poder.
A fonte da imagem abaixo é da RIMA da Empresa Samarco e mostra a sua missão:
Segue abaixo o pronunciamento da Comissão de Direitos Humanos da ONU:
Desastre mineiro no Brasil: “Este não é o momento para uma postura defensiva” – Especialistas em direitos humanos da ONU
GENEBRA (25 de novembro de 2015) – Dois especialistas das Nações Unidas sobre meio ambiente e resíduos tóxicos exortaram hoje o Governo brasileiro e relevantes empresas a tomarem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco de exposição a substâncias químicas tóxicas em decorrência do catastrófico colapso de uma barragem de rejeitos no dia 5 de novembro de 2015.
“Este não é o momento para uma postura defensiva”, disse o Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos ao meio ambiente, John Knox, e o Relator Especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe mineira tenham chegado à tona.”
“As medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitar danos foram claramente insuficientes. O Governo e as empresas devem fazer tudo ao seu alcance para evitar mais danos, incluindo a exposição a metais pesados e outras substâncias químicas tóxicas,” enfatizaram.
Nova evidência mostra o colapso de uma barragen de rejeitos pertencentes a uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton (Samarco Mineração S.A.), que lançou 50 milhões de toneladas de resíduos de minério de ferro, continha altos níveis de metais pesados tóxicos e outros produtos químicos tóxicos no rio Doce. Hospitais em Mariana e Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, receberam vários pacientes.
“A escala do dano ambiental é o equivalente a 20.000 piscinas olímpicas de resíduos de lama tóxica contaminando o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 quilómetros,” Mr. Knox advertiu.
O especialista lembrou que o Rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, “agora é considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela ameaça a floresta protegida e o habitat. Infelizmente, a lama já entrou no mar na praia da Regência, um santuário para tartarugas ameaçadas de extinção e uma rica fonte de nutrientes que a comunidade pesqueira local depende.
“As autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação”, disse Tuncak, que recentemente apresentou um relatório especial* sobre o direito à informação no contexto de substâncias perigosas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“De acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Estado tem a obrigação de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informação sobre o impacto ao meio ambiente e substâncias e resíduos perigosos, e as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo conduzindo devida diligência em direitos humanos”, o especialista destacou.
Os relatores especiais afirmaram que “este desastre serve como mais um exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente devida diligência em direitos humanos para prevenir violações de direitos humanos.”
“Nunca haverá um remédio efetivo para vítimas cujos entes queridos e meios de subsistência possam agora se encontrar sob os restos de uma maré de resíduos tóxicos, nem para o meio ambiente que sofreu um dano irreparável”, eles disseram. “A prevenção do dano deve estar no centro da abordagem de empresas cujas atividades envolvem substâncias e resíduos perigosos.”
(*) Relatório sobre o direito à informação no contexto das substâncias perigosas (A/HRC/30/40): http://www.ohchr.org/EN/Issues/Environment/ToxicWastes/Pages/Righttoinformation.aspx
Mr. John Knox (EUA) foi nomeado Relator Especial sobre a questão das obrigações de direitos humanos relacionados com o gozo de um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para um segundo mandato em 2015. O Conselho solicitou o Sr. Knox, a convocar um seminário sobre a aplicação efectiva das obrigações de direitos humanos relacionados com o meio ambiente, desafios e o caminho a seguir. Para mais informacoes, visite: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Environment/SREnvironment/Pages/SRenvironmentIndex.aspx
Mr. Baskut Tuncak (Turquia) foi nomeado relator especial sobre as implicações para os direitos humanos do manejo ambientalmente saudável e a eliminação de substâncias e resíduos perigosos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014. Para mais informacoes, visite: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Environment/ToxicWastes/Pages/SRToxicWastesIndex.aspx
Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.
Direitos Humanos da ONU, página país - Brasil: http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx
Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com a Sra. Melinda Ching Simon (+41 22 917 9113 / mchingsimon@ohchr.org)
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